VÁLIDO PARA TODA A PROVÍNCIA, SALVO VILA DOS PESCADORES

PRINCIPADO DE SOFIA

O Governador em Exercício de Apuelo decide:

Art. 1º - Instituir novos valores para a aquisição de imóveis e espaços de ancoragem na Província de Apuelo.

Art. 2º - Os valores dos imóveis e autorização de ancoragem de espaço marítimo, dependendo da classificação, são os seguintes:

§ 1º - Residências simples - Me$ 1.500,00
§ 2º - Residências luxuosas - Me$ 2.500,00
§ 3º - Residência super luxuosa - Me$ 3.750,00
§ 4º - Comercial simples - Me$ 2.000,00
§ 5º - Comercial grande - Me$ 3.000,00
§ 6º - Autorização de Ancoragem em Espaço Marítimo - Me$ 2.500,00
§ 7º - Castelo - Me$ 10.000,00
§ 8º - Demais construções - Estudado pelo Governo Provincial.

Art. 3º - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PRINCIPADO DE SOFIA

 

 

 

Dispõe sobre os preços dos imóveis e condições de uso do espaço marítimo da Vila dos Pescadores, em Speach Beach-Apuelo

 

 

Art. 1º - Baseado no Decreto Executivo 03/07 (http://br.groups.yahoo.com/group/apuelo_governo/message/49), ficam estabelecidos os preços das residências e de utilização do espaço marítimo na Vila dos Pescadores.

 

Art. 2º - As residências, divididas em 3 categorias, têm os preços fixados em:

I - Casa: Me$ 1.500,00

II - Bangalô: Me$ 1.000,00

III - Chalé: Me$ 750,00

 

Art. 3º - O espaço marítimo será exclusivamente para aluguel, ficando interditada a posse definitiva do mesmo pelos usuários.

§ 1º - A Taxa de Manutenção do espaço marítimo é de Me$ 50, e será paga ao Tesouro da Província Ultramarina de Apuelo.

§ 2º - Só será permitida a ancoragem de embarcações de pequeno porte.

 

Art. 4º - À título de pagamento pela confecção do mapa da Vila dos Pescadores, fica cedida ao Sir Luidgi Pagniez - CF a propriedade do Forte da Vila.

 

Art. 5º - Este DEP entra em vigor na sua publicação na Lista Provincial de Apuelo.

 

Art. 6º - Revogam-se todas as disposições em contrário.